EDITAIS, OFÍCIOS CIRCULARES E AVISOS
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
Curso sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Sr. (a) Juiz(a),
Lembramos que a data limite de entrega do trabalho avaliativo do Curso sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, ministrado pelo Dr. Ingo Wolfgang Sarlet é dia 19 de novembro de 2009.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
Administração Judiciária: o perfil gerencial do Juiz
Sr. (a) Juiz(a),
Segue questões e o artigo "O STF e os remédios do SUS" para realização do trabalho avaliativo do Curso sobre administração Judiciária: o perfil gerencial do Juiz, ministrado pela Dra Maria Tereza Sadek, realizado nos dias 25 e 26 de setembro.
A partir de discussões realizadas no Curso:
1) Analise o editorial do Jornal O Estado de São Paulo de 24.09.2009.
2) Existiria alguma especificidade ou singularidade em atuar como Juiz no Rio Grande do Norte?
3) Em sua opinião, como será o Poder Judiciário daqui a cinco anos?
Data de entrega do trabalho: 27/10/2009
Texto 01-02 para o trabalho
Texto 02-02 para o trabalho
DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO - CURSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Sr. (a) Juiz(a),
Informo a V.Exa. o DEFERIMENTO de sua inscrição no Curso sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro próximos, das 17h às 21h30min, na quinta-feira, e na sexta-feira das 8h30min às 13h e das 15h às 19h10min (elaboração trabalho), conforme Edital N.º 018/2009 publicado no DJe em 03/10/2009.
Edital 019/2009 -Deferimento das Inscrições - Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 02 a 08 de outubro de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. O edital do referido curso, publicado no DJe de 03/10/2009, com o formulário de inscrição estão disponíveis no site da ESMARN (www.esmarn.org.br) e encaminhado via HERMES para todos os magistrados.
Edital 018/2009 -Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
VAGAS REMANESCENTES
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 22 a 24 de setembro, às 12h estarão abertas, para vagas remanescentes (12), as inscrições para o Curso sobre Administração Judiciária: o perfil Gerencial do Juiz. Veja Ofício Circular 060/2009 encaminhado via HERMES.
Ofício Circular 060/2009 - Reabertura de inscrição Administração Judiciária
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
Administração Judiciária: o perfil gerencial do Juiz
Sr. (a) Juiz(a),
Informo a V.Excia o deferimento de sua inscrição no Curso sobre Administração Judiciária: o perfil gerencial do Juiz, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro próximos,
das 8h às 11h50min e das 13h30min às 19h, na sexta-feira, e no sábado das 8h30min às 13h10min, conforme Edital N.º 017/2009 a ser publicado no DJe em 23/09/2009.
Edital 017/2009 RETIFICADO Deferimento inscrições - Administração Judiciária
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
ABERTURA INSCRIÇÕES
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 14 a 18 de setembro de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre Administração Judiciária: o perfil gerencial do juiz. O edital do referido curso, publicado no DJe de 09/09/2009, com o formulário de inscrição estará disponível no site da ESMARN (www.esmarn.org.br) e encaminhado via HERMES para todos os magistrados.
Edital 016/2009 Administração Judiciária
TRABALHO AVALIATIVO - PRORROGAÇÃO PRAZO
TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
Sr. (a) Juiz (a),
Informamos que a data limite de entrega do trabalho avaliativo do Curso sobre Teoria Constitucional do Processo Penal, ministrado pelo
Dr. Walter Nunes foi PRORROGADO até o dia 04 de setembro de 2009 (sexta-feira).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
ATIVISMO JUDICIAL – TURMA 2
Sr. (a) Juiz (íza)
Disponibilizamos abaixo material do Curso sobre Ativismo Judicial - Turma 02 para elaboração de trabalho avaliativo a ser entregue, impreterivelmente, dia 14 de setembro de 2009.
Ativismo Judicial - Turma 02 - Limites e Possibilidades
Ativismo Judicial - Turma 02 - Quadro Teórico
VAGAS REMANESCENTES – CURSO “DANO MORAL EM DIREITO DE FAMÍLIA”
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 02 a 03 de julho de 2009 estarão abertas, para vagas remanecentes (02), as inscrições para os Cursos sobre Direito de Família – DANO MORAL. Veja Ofício Circular 042/2009 encaminhado via HERMES em 02/07/2009.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - 2009
ATIVISMO JUDICIAL – TURMA 2
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 06 a 10 de julho de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre ATIVISMO JUDICIAL – TURMA 02. O edital do referido curso com o formulário de inscrição está disponível abaixo e foi encaminhado via HERMES, em 02/07/2009.
Edital 014/2009 - Ativismo Judicial - Turma 02
Direito de Família – GUARDA COMPARTILHADA
Sr. (a) Juiz (a),
Informamos que no período de 30 de junho a 01 de julho de 2009 estarão abertas, para vagas remanecentes (04), as inscrições para os Cursos sobre Direito de Família – GUARDA COMPARTILHADA. Veja Ofício Circular 038/2009 encaminhado via HERMES em 30/06/2009.
Ofício Circular 038/2009
Curso sobre Direito de Família – Módulo I
Sr. (a) Juiz (a),
Lembramos que a data limite de entrega do trabalho avaliativo do Curso sobre “Direito de Família – Alimentos Gravídicos “, ministrado pela Dra. Águida Arruda é dia 19 de junho de 2009 (sexta-feira).
ATENÇÃO – INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Veja relação de inscrições deferidas dos magistrados nos Cursos sobre “Direito de Família – Guarda Compartilhada e Dano Moral” nos Editais 012/2009 e 013/2009, publicados no DJe, em 17/06/2009
Edital 012/2009 - Direito de Família - Guarda Compartilhada
Retificação Inscrições Deferidas - Direito de Família - Guarda Compartilhada
Republicação Edital 012/2009 Inscrições Deferidas - Direito de Família - Guarda Compartilhada
Edital 013/2009 - Direito de Família - Dano Moral
Republicação Edital 013/2009 - Inscrições Deferidas - Direito de Família - Dano Moral
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 08 a 12 de junho de 2009 estarão abertas as inscrições para os Cursos sobre Direito de Família – GUARDA COMPARTILHADA e DANO MORAL.
Edital 010/2009 - Direito de Família - Guarda Compartilhada
Edital 011/2009 - Direito de Família - Dano Moral
Sr. (a) Juiz (íza)
Informamos que no período de 29 de maio a 04 de junho de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre Direito de Família - Análise da Lei nº 11.804/2008 (Alimentos gravídicos). O edital do referido curso com o formulário de inscrição estará disponível no site da Esmarn e foi encaminhado através do HERMES para todos os magistrados.
Edital 009/2009 - Deferimento de Inscrições - Direito de Família
Edital 008/2009 - Direito de Família - Análise da Lei nº 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)
Sr. (a) Juiz (a),
Edital 007/2009 - ESMARN, a ser publicado no DJe, em 26/05/2009, referente as inscrições deferidas no Curso sobre "Teoria Constitucional no Processo Penal", tendo como base para classificação a Lista de Antiguidade apurada até 30 de março de 2009 (a ser publicada no DJe).
Segue, ainda, a lista de inscritos classificados segundo o que dispõe o item 2.3.2 do Edital n.º 004/2009 -ESMARN, publicado no DJe em 29/04/2009 e diponível no site da Esmarn (www.esmarn.org.br).
Atenciosamente,
Cristina Leandro
Edital 007/2009 - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - Teoria Constitucional do Processo Penal
Classificação Inscritos Curso Processo Penal
Retificação Edital 07/2009 - Inscrições Deferidas - Teoria Constitucional no Processo Penal
Sr. (a) Juiz (íza),
Informamos que no período de 18 a 22 de maio de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre Teoria Constitucional do Processo Penal. O edital do referido curso com o formulário de inscrição estará disponível no site da Esmarn e foi encaminhado através do HERMES para todos os magistrados. (ver Ofício Circular N.º 006/2009 – DI encaminhado através do HERMES)
Confira o ofício abaixo:
Ofício-Circular nº 006/2009 - DI - Observância do prazo de inscrição nos cursos de aperfeiçoamento para magistrados
EDITAL 004_2009 - Abertura de inscrição para Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Teoria Constitucional do Processo Penal
Senhor(a) Magistrado(a),
Encaminho em anexo Edital 06/2009 - Esmarn, referente ao deferimento das inscrições dos juízes no Curso sobre “Liberdades e Garantias no Direito da Infância e Juventude à luz dos seus princípios fundamentais: implicações procedimentais” que será realizado nos dias 11 e 18 de maio do corrente ano, nos termos do Edital 05/2009, publicado no DJe, em 06/05/2009.
Confira o edital abaixo:
EDITAL 006_2009 - DEFERIMENTO INSCRIÇÕES para Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - “Liberdades e Garantias no Direito da Infância e Juventude à luz dos seus princípios fundamentais: implicações procedimentais"
Sr. (a) Juiz (íza),
Informamos que no período de 05 a 07 de maio de 2009 estarão abertas as inscrições para o Curso sobre Liberdades e Garantias no Direito da Infância e Juventude à luz dos seus princípios fundamentais: implicações procedimentais. O edital N.º05_09-ESMARN, com o formulário de inscrição estará disponível no site da Esmarn e foi encaminhado através do HERMES para todos os magistrados.
Confira o edital abaixo:
EDITAL 005_2009 - Abertura de inscrição para Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - “Liberdades e Garantias no Direito da Infância e Juventude à luz dos seus princípios fundamentais: implicações procedimentais"
Ofício Circular 005_2009 - Divulgação de Seminário promovido pela ESMAFE
Ofício Circular 004_2009 - Avaliação nos Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados
Programação CAM - Anexo Ofício Circular 004_2009
Ofício Circular 003_2009 - Reunião para criação do Núcleo Permanente para Planejamento da Esmarn
Editais, Ofícios Circulares e Avisos
