Cursos de Capacitação
Cursos de Aperfeiçoamento dos Magistrados - 2010

A coordenação dos Cursos de Aperfeiçoamento dos Magistrados está fechando a programação para 2010 e alguns módulos já foram definidos, como a continuidade da discussão sobre Ativismo Judicial e outros assuntos como Planejamento Estratégico, Direito Eleitoral, nova Lei de Adoção, entre outros.

Para o mês de março, dias 19 e 20, está previsto um módulo sobre Ativismo Judicial: Questões de Justiça Distributiva, que será ministrado pelo professor José Ricardo Cunha, pesquisador e doutor na área de Filosofia do Direito.Em abril, dias 09 e 10, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Roraima, ministrará o módulo Curso para Planejamento Estratégico para Julgamento de Processos em Gabinete. Veja a programação para 2010:

N.º

CURSOS

DISCIPLINA / CARGA-HORÁRIA

DATA REALIZAÇÃO

PROFESSOR

1.

Ativismo Judicial II: Questões de Justiça Distributiva

15 horas-aula

19 e 20 de março

Dr. José Ricardo Cunha

2.

Curso de Planejamento Estratégico para Cartório.

20 horas-aula

 

09 e 10 de abril

Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

 

3.

Atualizações Legislativas

45 h/a

A nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009): avanços, retrocessos e frustrações

15 h/a

07 e 08 de maio

Juiz Fábio Caldas de Araújo

Questões relevantes de Direito Eleitoral: Eleições 2010

15 h/a

11 e 12 de junho

 

Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira

Análise crítica sobre a nova “Lei de Adoção”

15 h/a

A definir

Juiz José Antônio Daltóe César

4.

Capacitação em Poder Judiciário

60 horas-aula

O orçamento como instrumento de planejamento e controle

15 h/a

A definir

Dr. Armando Santos Moreira da Cunha

Administração de Serventias Judiciais

15 h/a

A definir

Dr. Luiz Umpierre de Mello Serra

Práticas inovadoras para modernização da Gestão no Poder Judiciário

15 h/a

A definir

Dra. Maria Elisa Macieira

Técnicas de Mediação e Conciliação

15 h/a

A definir

Dr. André Gomma de Azevedo

Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

5.

O Sistema Financeiro e os Juros: perspectiva Legal Doutrinária e Jurisprudencial

20 horas-aula

A definir

Dr. Flávio Maia Fernandes dos Santos

Dr. José Horácio Halfeld

6.

Contratos eletrônicos (via Internet): validade, eficácia e segurança

15 horas-aula

A definir

Dr. Gustavo Tepedino

7.

Aspectos atuais e relevantes do Direito Penal

30 horas-aula

Aspectos Relevantes sobre Procedimentos nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri

 15 horas-aula

A definir

Dr. Gustavo Henrique Righy Ivahy Badaro

Execução Penal

15 horas-aula

A definir

Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu

Carga-Horária Total a ser oferecida em 2010:

205 h/a

 

 

- Convite realizado e confirmado

 
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